05/07/2021

O Globo destaca estudo do IMPA sobre sistemas políticos

O artigo do pesquisador do IMPA Luciano Irineu de Castro que compara dados do sistema político brasileiro com os de outras 33 democracias* foi destaque em matéria publicada no jornal O Globo, nesta segunda-feira (5). A reportagem ressaltou as principais conclusões do artigo “Quão diferente é o sistema político brasileiro? – Um estudo comparativo”, escrito em coautoria com pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da University of Southern California (USC). “O Brasil tem a maior despesa por parlamentar quando comparado à renda média do país, é a nação que mais gasta com financiamento público de partidos políticos e é o que tem o maior número de agremiações partidárias.”

Ao jornal, Castro explicou os critérios usados na seleção dos países que compõem o estudo, que traz dados de nações da Europa, das Américas e da África. “Fizemos um recorte de países com história de instituições democráticas longas. A gente limitou os países porque não é fácil conseguir essas informações.”

Para chegar ao índice de orçamento por parlamentar, os pesquisadores calcularam o orçamento total alocado ao Poder Legislativo federal de cada país da amostra e os dividiram pelo número de parlamentares nos respectivos países. Em seguida, dividiram o resultado pela renda média do país. “O Brasil aparece em primeiro lugar da lista, apresentando um orçamento anual por parlamentar de US$ 5 milhões (R$ 24,7 milhões). O valor é 528 vezes maior do que a renda média da população, de US$ 9.500 (R$ 46.943), de acordo com o estudo”, destaca a reportagem.

*Lista dos países analisados na pesquisa: África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Índia, Irlanda, Itália, Japão, Luxemburgo, Reino Unido, República da Coréia, México, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Rússia, Suécia, Suíça.

Estudo foi apresentado em simpósio sobre sistema político nesta segunda-feira (5)

O trabalho foi apresentado durante o Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro & XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados, na tarde desta segunda-feira (5). Durante a sessão, o pesquisador da USC e coautor do estudo Odilon Câmara destacou que as conclusões obtidas pelo grupo são um importante “ponto de partida” para futuras pesquisas, e elencou questões que elas podem buscar responder.

“O quão caro é executar e supervisionar essas eleições no país? No caso do Brasil fica bem mais fácil de ver esse número do que nos outros países porque temos essa entidade, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem um orçamento próprio”. Em seguida, Câmara apresentou um gráfico que mostra que o gasto do TSE com eleições, desconsiderando o fundo partidário, é de quase R$ 8 bilhões por ano. “Não conseguimos comparar esse número com outros países porque neles o orçamento está misturado com outras coisas. Mas comparando o gasto com os de outros ministérios do Brasil, como da Justiça Federal, ele representa quase dois terços.”

Castro apresentou ainda artigo sobre reeleição e plebiscito de destituição

No evento, Castro também apresentou o artigo “Duração de mandatos, reeleição e plebiscito de destituição” que compara o instituto da reeleição, vigente na legislação eleitoral brasileira atual, com uma proposta de plebiscito de destituição. “Todos os governantes seriam eleitos para mandatos de 8 anos, sem renovação. Mas, a cada dois anos, os eleitores terão a oportunidade de decidir, em plebiscito, se querem ou não destituir os governantes”, explicou.

O pesquisador apontou que a proposta pode acarretar na melhora da qualidade dos governantes escolhidos, mas ponderou que ainda é preciso avaliar pontos importantes. “É necessário fazer mais pesquisas sobre alguns aspectos, como o custo eleitoral e impacto na estabilidade. Mas o plebiscito de destituição é superior em muitas dimensões. O critério mais importante para o povo é a qualidade dos governantes eleitos, e nesse quesito, o plebiscito de destituição é melhor”, concluiu.

O simpósio sobre sistema político é virtual, aberto a todos os públicos e será transmitido no YouTube do IMPA até 9 de julho. Pesquisadores, economistas e cientistas políticos vão discutir problemas e soluções para questões das atuais regras eleitorais, como o financiamento e controle de partidos, a transferência de votos e o modelo de candidaturas, além de temas como a renda mínima e as alianças políticas. A programação está disponível no site do evento.