Aviso de Privacidade
AVISO
EXTERNO DE PRIVACIDADE
1. QUEM SOMOS?
O Instituto de Matemática Pura e Aplicada “IMPA” é uma associação de ensino e pesquisa sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social e vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e ao Ministério da Educação (MEC).
Sendo assim, o IMPA trabalha em constante colaboração com poderes públicos e instituições de ensino no Brasil e no exterior, oferecendo programas de formação acadêmica e capacitação profissional, obras e eventos científicos, programas de ensino e aprendizado, dentre outras oportunidades no setor educacional.
2. OBJETIVO DESTE AVISO DE PRIVACIDADE E APRESENTAÇÃO DO ENCARREGADO
O presente aviso de privacidade foi desenvolvido em atenção à Lei Federal nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”), com o objetivo de apresentar como utilizamos dados pessoais para executar as nossas atividades e esclarecer os direitos assegurados pela LGPD em relação a essas informações.
Ainda, esse aviso apresenta a identidade e os dados de contato da pessoa responsável pelos temas privacidade e proteção de dados no IMPA:
| Identidade: | Canal: |
| Bárbara Karoly | privacidade@impa.br |
3. DADOS PESSOAIS UTILIZADOS PELO IMPA E FINALIDADES RELACIONADAS
O IMPA possui propósitos específicos para a coleta e utilização de dados pessoais. A seguir, apresentamos esses objetivos e as informações envolvidas.
PARTICIPAÇÃO DE PROGRAMAS, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E DEMAIS INICIATIVAS OFERECIDAS PELO IMPA
O IMPA oferece diversos programas de pós-graduação, mestrado acadêmico, mestrado profissional, doutorado e pós-doutorado, além de cursos e iniciativas diversos. Para se candidatar a uma vaga, é necessário realizar o cadastro na plataforma institucional do IMPA (https://institucional.impa.br).
A seguir, apresenta-se a descrição dos dados pessoais utilizados pelo IMPA e as finalidades vinculadas:
| Dados Pessoais | Finalidades |
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INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS:
O IMPA oferece diversos eventos institucionais de ensino e pesquisa, como congressos, seminários, conferências, simpósios, programas temáticos, dentre outros. Além disso, oferece também um programa de pesquisadores visitantes e de pós-doutorandos que colaboram com os pesquisadores da instituição. O Instituto também mantém convênios de cooperação com centros científicos do Brasil e do exterior.
A seguir, apresenta-se a descrição dos dados pessoais utilizados pelo IMPA e as finalidades vinculadas:
| Dados Pessoais | Finalidades |
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INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL:
Para se candidatar a uma vaga de bolsista no Programa de Capacitação Institucional (PCI) do IMPA, em parceria com a CNPq, o usuário deverá preencher um formulário de inscrição e enviá-lo para o e-mail indicado em edital.
Caso seja classificado para a vaga, o candidato deverá fornecer ao IMPA informações adicionais para que possa ser admitido como bolsista.
A seguir, apresenta-se a descrição dos dados pessoais utilizados pelo IMPA e as finalidades vinculadas:
| Dados Pessoais | Finalidades |
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No momento da inscrição:
No momento da admissão:
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4. COOKIES E DEMAIS INFORMAÇÕES COLETADAS ATRAVÉS DOS PORTAIS ELETRÔNICOS DO IMPA
Ao acessar o portal do IMPA algumas informações podem ser coletadas automaticamente. Essas informações permitem o correto funcionamento do site, o aprimoramento da experiência de navegação do usuário, bem como a realização de estudos estatísticos sobre essa página.
São informações que podem ser coletadas automaticamente em nosso portal:
- Cookies estritamente necessários
Esses cookies permitem funcionalidades essenciais, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede. Esses cookies não podem ser desativados em nossos sistemas. Embora sejam necessários, você pode bloquear esses cookies diretamente no seu navegador, mas isso pode comprometer sua experiência e prejudicar o funcionamento do site.
- Cookies de terceiros (Google Analytics)
São os cookies que permitem que nós e serviços de terceiros coletemos dados agregados para fins estatísticos sobre como nossos visitantes usam o site. Esses cookies não contêm informações pessoais, como nomes e endereços de e-mail, e são usados somente para nos ajudar a melhorar sua experiência no site.
É possível ajustar as preferências para a coleta de cookies a partir das configurações do navegador de internet utilizado para acessar o nosso portal, restringindo a coleta desses dados.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O IMPA realiza o compartilhamento dos dados pessoais sob sua responsabilidade apenas quando estritamente necessário para atingir as finalidades apontadas nesse aviso de privacidade. Descrevemos abaixo quem poderá ter acesso a esses dados, e por quais motivos.
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Quem? |
Por quê? |
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Parceiros em geral |
Quando necessário para operacionalizar campanhas, programas, cursos, subsidiar pesquisas e iniciativas do IMPA.
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Autoridades públicas |
De acordo com a exigência de leis, regulações aplicáveis ao IMPA ou em caso de requisições realizadas por autoridades competentes.
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Fornecedores e prestadores de serviço |
Quando necessário para executar as finalidades previstas nesse aviso.
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6. DURAÇÃO DO TRATAMENTO E MEDIDAS DE SEGURANÇA
Ainda, os dados pessoais tratados pelo IMPA são mantidos apenas por período indispensável para alcance das finalidades apresentadas nesse aviso de privacidade e por eventual período adicional quando necessário para cumprimento de obrigações legais.
Os dados pessoais são mantidos em ambiente seguro e controlado pelo IMPA. Mais detalhes sobre as medidas de segurança adotadas pelo IMPA podem ser encontrados na Política de Segurança da Informação disponível no link <https://impa.br/wp-content/uploads/2020/09/PSI_IMPA_v1.2.pdf>.
7. DIREITOS DOS TITULARES
Os titulares dos dados pessoais utilizados pelo IMPA possuem direitos assegurados pela LGPD, os quais podem ser exercidos mediante solicitação enviada ao canal de contato disponível nesse aviso. As solicitações podem ser feitas pelo próprio titular ou por representante devidamente habilitado.
O exercício desses direitos depende do preenchimento dos critérios compatíveis com a legislação vigente, como a validação da identidade do solicitante e a inexistência de restrições técnicas e/ou jurídicas.
A seguir, apresentamos os direitos garantidos pela LGPD:
De acordo com a LGPD, é possível:
- Solicitar confirmação acerca do tratamento dos seus dados pessoais pelo IMPA;
- Solicitar acesso aos dados pessoais tratados pelo IMPA;
- Solicitar a correção dos dados pessoais, desde que incorretos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais, desde que desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a LGPD;
- Solicitar a portabilidade dos dados pessoais, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
- Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados mediante sua autorização;
- Solicitar a revogação de eventual autorização para tratamento dos seus dados pessoais;
- Solicitar informações sobre possíveis consequências em caso de não fornecimento de autorização para tratamento de dados;
- Solicitar informações sobre compartilhamento de dados pessoais com terceiros;
- Solicitar oposição ao tratamento dos dados pessoais realizado em desacordo com a LGPD;
- Solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente de forma automática (sem participação humana) e/ou o fornecimento dos critérios considerados para a tomada dessa decisão; e
- Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados em relação ao tratamento de dados pessoais pelo IMPA.
8. ATUALIZAÇÕES DESTE AVISO DE PRIVACIDADE
Este aviso de privacidade foi atualizado pela última vez em 17 de abril de 2023.
