Aviso de Privacidade

AVISO EXTERNO DE PRIVACIDADE

1. QUEM SOMOS?

O Instituto de Matemática Pura e Aplicada “IMPA” é uma associação de ensino e pesquisa sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social e vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e ao Ministério da Educação (MEC).

Sendo assim, além de oferecer vagas para contratação de colaboradores, o IMPA trabalha em constante colaboração com poderes públicos e instituições de ensino no Brasil e no exterior, oferecendo programas de formação acadêmica e capacitação profissional, obras e eventos científicos, programas de ensino e aprendizado, dentre outras oportunidades no setor educacional.

 

2. OBJETIVO DESTE AVISO DE PRIVACIDADE E APRESENTAÇÃO DO ENCARREGADO

O presente aviso de privacidade foi desenvolvido em atenção à Lei Federal nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”), com o objetivo de apresentar como utilizamos dados pessoais para executar as nossas atividades e realizar nossas contratações, bem como para esclarecer os direitos assegurados pela LGPD em relação a essas informações.

Ainda, esse aviso apresenta a identidade e os dados de contato da pessoa responsável pelos temas privacidade e proteção de dados no IMPA:

Identidade: Canal:
Thayssa Araujo privacidade@impa.br

 

3. DADOS PESSOAIS UTILIZADOS PELO IMPA E FINALIDADES RELACIONADAS

O IMPA possui propósitos específicos para a coleta e utilização de dados pessoais. A seguir, apresentamos esses objetivos e as informações envolvidas.

 

RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE COLABORADORES PARA VAGAS NO IMPA

Para se candidatar a uma vaga no IMPA é necessário enviar alguns dados, além do currículo atualizado para o e-mail indicado no edital.

Caso seja classificado para a vaga, o candidato deverá fornecer ao IMPA informações adicionais para que possa ser admitido como colaborador.

A seguir, apresenta-se a descrição dos dados pessoais utilizados pelo IMPA e as finalidades vinculadas:

Dados Pessoais Finalidades
  • Nome
  • E-mail
  • Telefone
  • Currículo
  • Identificar o candidato e confirmar o preenchimento dos requisitos para a vaga;
  • Viabilizar a divulgação do andamento do processo seletivo e de seu resultado final;
  • Viabilizar o envio de comunicados diversos ao candidato; e 
  • Permitir o exercício regular de direitos assegurados ao IMPA.

 

PARTICIPAÇÃO DE PROGRAMAS, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E DEMAIS INICIATIVAS OFERECIDAS PELO IMPA

O IMPA oferece diversos programas de pós-graduação, mestrado acadêmico, mestrado profissional, doutorado e pós-doutorado, além de cursos e iniciativas diversos. Para se candidatar a uma vaga, é necessário realizar o cadastro na plataforma institucional do IMPA (https://institucional.impa.br).

A seguir, apresenta-se a descrição dos dados pessoais utilizados pelo IMPA e as finalidades vinculadas:

Dados Pessoais Finalidades
  • Nome
  • Data de nascimento
  • Local de nascimento (cidade, estado e país)
  • CPF
  • RG ou passaporte
  • Visto (se estrangeiro)
  • Sexo
  • E-mail
  • Telefone
  • Endereço
  • Filiação
  • Estado Civil
  • PIS ou Pasep
  • Currículo
  • Data de cadastro na plataforma institucional
  • Data do último login
  • Foto
  • Formação acadêmica
  • Histórico escolar
  • Dados bancários
  • Identificar o usuário e confirmar o preenchimento dos requisitos para a vaga;
  • Permitir a inscrição e a admissão como participante em programas de responsabilidade do IMPA;
  • Viabilizar o envio de comunicados diversos ao usuário;
  • Permitir acesso aos sistemas e às ferramentas disponibilizados pelo IMPA;
  • Permitir o exercício regular de direitos assegurados ao IMPA;
  • Permitir a divulgação de premiações, teses e publicações dos alunos do IMPA; e
  • Realizar estudos estatísticos sobre a participação do usuário nos cursos oferecidos pelo IMPA.

 

INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS:

O IMPA oferece diversos eventos institucionais de ensino e pesquisa, como congressos, seminários, conferências, simpósios, programas temáticos, dentre outros. Além disso, oferece também um programa de pesquisadores visitantes e de pós-doutorandos que colaboram com os pesquisadores da instituição. O Instituto também mantém convênios de cooperação com centros científicos do Brasil e do exterior.

A seguir, apresenta-se a descrição dos dados pessoais utilizados pelo IMPA e as finalidades vinculadas:

Dados Pessoais Finalidades
  • Nome
  • Data de nascimento
  • Local de nascimento (cidade, estado e país)
  • CPF
  • RG ou passaporte
  • Gênero
  • E-mail
  • Endereço e Telefone
  • Foto e autorização para uso de imagem
  • Instituição atual e cargo exercido
  • Formação acadêmica (Instituição, Grau, Ano de Conclusão)
  • Dados bancários (quando brasileiro)
  • Data de cadastro na plataforma institucional
  • Currículo
  • Lista de publicações
  • Documentos migratórios: Carta Convite, Escolaridade, Local de trabalho, data de entrada na empresa, Último salário no exterior, Remuneração Inicial no Brasil, Atual Remuneração, Benefícios indiretos, Salário Indireto, Salário Total, Certidão de Antecedentes Criminais, Declaração de não condenação penal, RNME, Comprovante de pagamentos da GRU, Diploma (nacional) ou declaração de pós-doc, Declaração de renda.
  • Identificar o usuário e confirmar o preenchimento dos requisitos para participação em evento eventos institucionais de ensino e pesquisa;
  • Permitir a inscrição e a admissão como participante em eventos institucionais de ensino e pesquisa;
  • Viabilizar o envio de comunicados diversos ao participante;
  • Permitir acesso aos sistemas e às ferramentas disponibilizados pelo IMPA;
  • Possibilitar a confecção de recibos e relatórios de prestação de contas para instituições de fomento
  • Permitir o exercício regular de direitos assegurados ao IMPA;
  • Selecionar modalidades de auxílio financeiro para participação em eventos de acordo com o nível de graduação dos participantes;
  • Auxiliar pesquisadores nos processos de solicitação de visto junto à polícia federal
  • Permitir a emissão de certificados referentes às atividades desempenhadas; e
  • Realizar estudos estatísticos sobre a participação nos cursos oferecidos pelo IMPA.

 

INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL:

Para se candidatar a uma vaga de bolsista no Programa de Capacitação Institucional (PCI) do IMPA, em parceria com a CNPq, o usuário deverá preencher um formulário de inscrição e enviá-lo para o e-mail indicado em edital.

Caso seja classificado para a vaga, o candidato deverá fornecer ao IMPA informações adicionais para que possa ser admitido como bolsista.

A seguir, apresenta-se a descrição dos dados pessoais utilizados pelo IMPA e as finalidades vinculadas:

Dados Pessoais Finalidades

No momento da inscrição:

  • Nome
  • Data de nascimento
  • RG ou passaporte
  • CPF
  • Telefone
  • E-mail
  • Endereço
  • Formação acadêmica
  • Instituição do maior grau de titulação acadêmica
  • Ano de conclusão do maior grau de titulação acadêmica
  • Currículo Lattes

No momento da admissão:

  • Diploma do curso de maior grau de titulação acadêmica
  • Visto
  • Dados bancários
  • Identificar o candidato e confirmar o preenchimento dos requisitos para a vaga;
  • Permitir a inscrição, admissão e performance do candidato no Programa de Capacitação Institucional do IMPA;
  • Viabilizar o envio de comunicações relacionadas ao programa;
  • Permitir a divulgação de premiações, teses e publicações dos bolsistas no site do IMPA.

 

INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE GRADUAÇÃO:

Para se candidatar a uma vaga de aluno no Programa de Graduação do IMPA, o usuário deverá preencher um formulário de inscrição e enviá-lo pelo site indicado no Edital.

Caso seja classificado para a vaga, o candidato deverá fornecer ao IMPA informações adicionais para que possa ser matriculado.

A seguir, apresenta-se a descrição dos dados pessoais utilizados pelo IMPA e as finalidades vinculadas:

Dados Pessoais Finalidades

No momento da inscrição:

  • Nome
  • Sexo
  • Data de nascimento
  • CPF
  • Telefone
  • E-mail
  • Endereço
  • Raça *
  • Formação escolar
  • Ano de conclusão do Ensino Médio

No momento da matrícula:

  • Cópia do RG e CPF
  • Cópia do Certificado de Conclusão no Ensino Médio
  • Comprovante de Residência
  • Nome, CPF, RG e endereço dos representantes legais (se o aluno for menor de idade)
  • Cópia do CPF, RG e Comprovante de Residência dos representantes legais (se o aluno for menor de idade)
  • Dados bancários
  • identificar o candidato e confirmar o preenchimento dos requisitos para a vaga;
  • viabilizar a divulgação e publicação do andamento do processo seletivo e de seu resultado final;
  • viabilizar o envio de comunicados diversos ao candidato;
  • permitir acesso aos sistemas e às ferramentas disponibilizados pelo IMPA no âmbito do processo seletivo; e
  • permitir o exercício regular de direitos assegurados ao IMPA

 

 

  • Raça: finalidade exclusiva de elaboração de estudos estatísticos pelo IMPA.

 

4. COOKIES E DEMAIS INFORMAÇÕES COLETADAS ATRAVÉS DOS PORTAIS ELETRÔNICOS DO IMPA

Ao acessar o portal do IMPA algumas informações podem ser coletadas automaticamente. Essas informações permitem o correto funcionamento do site, o aprimoramento da experiência de navegação do usuário, bem como a realização de estudos estatísticos sobre essa página.

São informações que podem ser coletadas automaticamente em nosso portal:

  • Cookies estritamente necessários

Esses cookies permitem funcionalidades essenciais, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede. Esses cookies não podem ser desativados em nossos sistemas. Embora sejam necessários, você pode bloquear esses cookies diretamente no seu navegador, mas isso pode comprometer sua experiência e prejudicar o funcionamento do site.

  • Cookies de terceiros (Google Analytics)

São os cookies que permitem que nós e serviços de terceiros coletemos dados agregados para fins estatísticos sobre como nossos visitantes usam o site. Esses cookies não contêm informações pessoais, como nomes e endereços de e-mail, e são usados somente para nos ajudar a melhorar sua experiência no site.

É possível ajustar as preferências para a coleta de cookies a partir das configurações do navegador de internet utilizado para acessar o nosso portal, restringindo a coleta desses dados.

 

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O IMPA realiza o compartilhamento dos dados pessoais sob sua responsabilidade apenas quando estritamente necessário para atingir as finalidades apontadas nesse aviso de privacidade. Descrevemos abaixo quem poderá ter acesso a esses dados, e por quais motivos.

Quem?

Por quê?

Parceiros em geral

 

Quando necessário para operacionalizar campanhas, programas, cursos, subsidiar pesquisas e iniciativas do IMPA.

 

Autoridades públicas

 

De acordo com a exigência de leis, regulações aplicáveis ao IMPA ou em caso de requisições realizadas por autoridades competentes.

 

Fornecedores e prestadores de serviço

 

Quando necessário para executar as finalidades previstas nesse aviso.

 

 

6. DURAÇÃO DO TRATAMENTO E MEDIDAS DE SEGURANÇA

Ainda, os dados pessoais tratados pelo IMPA são mantidos apenas por período indispensável para alcance das finalidades apresentadas nesse aviso de privacidade e por eventual período adicional quando necessário para cumprimento de obrigações legais.

 Os dados pessoais são mantidos em ambiente seguro e controlado pelo IMPA. Mais detalhes sobre as medidas de segurança adotadas pelo IMPA podem ser encontrados na Política de Segurança da Informação disponível no link <https://impa.br/wp-content/uploads/2020/09/PSI_IMPA_v1.2.pdf>.

 

7. DIREITOS DOS TITULARES

Os titulares dos dados pessoais utilizados pelo IMPA possuem direitos assegurados pela LGPD, os quais podem ser exercidos mediante solicitação enviada ao canal de contato disponível nesse aviso. As solicitações podem ser feitas pelo próprio titular ou por representante devidamente habilitado.

O exercício desses direitos depende do preenchimento dos critérios compatíveis com a legislação vigente, como a validação da identidade do solicitante e a inexistência de restrições técnicas e/ou jurídicas.

A seguir, apresentamos os direitos garantidos pela LGPD:

De acordo com a LGPD, é possível:

  • Solicitar confirmação acerca do tratamento dos seus dados pessoais pelo IMPA;
  • Solicitar acesso aos dados pessoais tratados pelo IMPA;
  • Solicitar a correção dos dados pessoais, desde que incorretos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais, desde que desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a LGPD;
  • Solicitar a portabilidade dos dados pessoais, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
  • Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados mediante sua autorização;
  • Solicitar a revogação de eventual autorização para tratamento dos seus dados pessoais;
  • Solicitar informações sobre possíveis consequências em caso de não fornecimento de autorização para tratamento de dados;
  • Solicitar informações sobre compartilhamento de dados pessoais com terceiros;
  • Solicitar oposição ao tratamento dos dados pessoais realizado em desacordo com a LGPD;
  • Solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente de forma automática (sem participação humana) e/ou o fornecimento dos critérios considerados para a tomada dessa decisão; e
  • Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados em relação ao tratamento de dados pessoais pelo IMPA.

 

8. ATUALIZAÇÕES DESTE AVISO DE PRIVACIDADE

Este aviso de privacidade foi atualizado pela última vez em 13 de dezembro de 2023.