29/03/2018

Estudo defende investimento em presídios e na educação

Reportagem do jornal O Globo

RIO – A criminalidade que afronta a população fluminense precisa sofrer uma dupla intervenção, e isso nada tem a ver com o trabalho das Forças Armadas no Rio. Antes mesmo de as tropas serem enviadas ao estado, o professor Aloisio Araújo, da EPGE/FGV e do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), já estava debruçado sobre números para elaborar duas propostas que, de acordo com ele, são essenciais para o combate à violência e, principalmente, para a redução dos casos de homicídio. Ele diz que, num primeiro momento, a saída é construir novos presídios e prender bandidos, e, a médio prazo, é fundamental investir em educação.

Para traduzir suas ideias em números, o economista analisou a evolução da taxa de homicídios e aprisionamentos por cem mil habitantes no Rio (de 2006 a 2014), em São Paulo (de 2007 a 2016) e nos Estados Unidos (em determinados anos, entre 1980 e 2014). Ele verificou que nos EUA e em São Paulo, conforme aumentava a quantidade de detenções, havia redução nas mortes violentas.

Ao observar o ano de 2014, verifica-se que no Rio foram 244,4 prisões, contra 498,48, em São Paulo, e 693, nos Estados Unidos. Nesse ano, os números de homicídios nos três locais foram 30,02; 10,06 e 4,5, respectivamente.

– Não usei os dados de 2015 e 2016 do Rio, pois foi um período atípico, por causa da Copa, em 2014, e da Olimpíada. Mas a evolução dos números mostra essa relação entre aumento de prisão e queda na taxa de homicídios.

Segundo Aloisio, o Rio nem pode alegar falta de pessoal para combater o crime porque tem mais policiais militares por cem mil habitantes do que São Paulo: em 2016, eram 279,6 e 216,3, respectivamente.

– O aumento da criminalidade no Rio e no país está relacionado também à crise financeira. Por isso temos que melhorar o nível educacional das crianças, para que daqui a dez, 15 anos, seja percebida uma redução nesses índices de violência.

Educação previne comportamento antissocial

Apesar do pragmatismo, o economista costuma ter uma visão humanista quando o assunto é a educação no país. Ele já realizou estudos aprofundados sobre a importância do ensino na primeira infância para a redução de desigualdades.

No livro “Aprendizagem Infantil”, coordenado por Aloisio e que reúne artigos de pesquisados do Brasil e do exterior, o professor compara, por exemplo, quatro programas educacionais implementados em estados americanos e, nas suas conclusões, afirma que projetos na primeira infância previnem que crianças se tornem pessoas violentas. Ainda de acordo com ele, esse tipo de medida nos primeiros anos de vida reduzem a criminalidade, pois elevam o desenvolvimento intelectual e previnem o aparecimento de comportamento antissocial.

Uma vez adultos, envolvidos em crimes, o cidadão precisa ser preso. O encarceramento, segundo Aloisio, desestimularia atividades criminosas no estado:

– Mas a taxa de superlotação não pode subir, porque a população está de olho. Temos que ter mais vagas, em condições adequadas. E a medida (encarceramento) vale para o homicida e para o bandido que bota o fuzil na cara da vítima. O Rio de Janeiro não pode registrar sete mil homicídios. Isso ocorre por causa da impunidade – diz o professor, acrescentando que o estado segue as leis do país, e que elas devem ser cumpridas.

– Hoje, as cadeias vão enchendo, e o Judiciário é obrigado a deixar os presos cumprindo a pena em regime semi-aberto, para que não sejam submetidos a condições sub-humanas.

No fim de fevereiro, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou, entre outras medidas, a construção de presídios com parlatórios no país. Na ocasião, ele informou que já havia iniciado contatos com o ministro Moreira Franco (da Secretaria-Geral da Presidência da República) para erguer cadeias por meio parceria público-privada (PPP) ou programa de parcerias de investimentos (PPI).