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19/02/2021

Blog no Globo: Financiamento da Ciência está ameaçado

Foto: Sumaia Villela/ Agência Brasil

Reprodução do blog do IMPA Ciência & Matemática, de O Globo, coordenado por Claudio Landim

Efe-ene-de-ce-tê (FNDCT): o que essa sigla representa? Trata-se do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, criado em 1969, para financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil. Nas últimas semanas, este tema veio à tona por conta dos vetos do executivo a trechos do projeto de lei complementar (PLP) 135/2020, que tinha sido aprovado por ampla maioria no Congresso Nacional. O PLP 135/2020 tinha como proposta proibir que o FNDCT fosse colocado em uma tal de “reserva de contingência”, permitindo assim a aplicação integral dos recursos em ciência, tecnologia e inovação, sem possíveis restrições impostas pelo executivo ou legislativo. Os vetos presidenciais mantém o FNDCT sujeito a contingenciamentos. Em 2020, apenas 12% dos 5,2 bilhões de reais disponíveis no FNDCT foram usados para financiar ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Num ano que mostrou o quão importante é o desenvolvimento científico e tecnológico para que uma nação consiga enfrentar desafios socioeconômicos e sanitários, a restrição do uso do FNDCT é, no mínimo, contraditória.    

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É fato que a ampla maioria da população desconhece como funciona o financiamento da ciência no país. Grande parte dos estudantes de graduação e pós-graduação não sabe bem de onde vêm os recursos para o financiamento das pesquisas e a sigla Efe-ene-de-ce-tê não é lá tão conhecida. Neste cenário caótico que estamos enfrentando com a pandemia, é preciso reforçar o entendimento, a toda a sociedade, de que o desenvolvimento científico e tecnológico é essencial para a soberania de nosso país. 

O FNDCT financia desde pesquisas nas áreas biomédicas, que envolvem, entre outras coisas, vacinas e medicamentos, a áreas relacionadas à agropecuária, que nos permitem produzir alimentos com mais qualidade e eficiência, e áreas exatas e engenharias, que permitem o aumento da produtividade da indústria, somente para nomear algumas. O ensino superior também é uma área bastante beneficiada pelo FNDCT. São apenas alguns exemplos. Educação e desenvolvimento científico-tecnológico caminham de mãos dadas com o crescimento econômico, servindo como combustível para o setor produtivo e para a geração de empregos.

Para defender o FNDCT, uma verdadeira força-tarefa foi iniciada, envolvendo inúmeras entidades, entre elas a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e canais de divulgação científica. O objetivo é único: impulsionar a ciência, a inovação e a tecnologia no Brasil, como meios essenciais para o desenvolvimento nacional, o crescimento econômico e a redução de desigualdades.

Mas de que maneira podemos mobilizar a nossa comunidade, “romper a bolha”, coletar mais assinaturas para a petição pela derrubada dos vetos e, enfim, ter o apoio dos parlamentares? Na última semana, essa força-tarefa produziu diversos conteúdos (vídeos, textos, a hashtag #CienciaSalva), que estão circulando pelas redes sociais e estão compilados no site: https://cienciasalva.org/.

Para ler o texto na íntegra acesse o site do jornal

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