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27 de outubro de 2017, 07:07h

Não há matemática que explique orçamento irrisório para Ciência

 
 

Lilian Sagan / Facebook da Marcha pela Ciência

 
Coluna de Marcelo Viana na Folha de S. Paulo
 
Fui à Fundação Oswaldo Cruz quarta-feira dar uma palestra a meninas e meninos de escolas da periferia do Rio de Janeiro. O Museu da Vida da Fiocruz comemora a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e o que vi lá foi comovedor: crianças de todas as idades, com uniformes das redes municipais e estadual de ensino, sorrisos nos lábios e brilho no olhar, descobrindo segredos do Universo, da vida e do homem que só a ciência pode revelar.
 
No prédio da antiga cavalariça da Fiocruz, no meio de tantas atividades e animação, vi o futuro do Brasil sendo tecido.
 
Mas o futuro é, na melhor das hipóteses, incerto.
 
Na véspera, no Pavilhão do Parque da Cidade em Brasília, o ministro Gilberto Kassab (do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o MCTIC) conclamava a comunidade científica e a sociedade a sensibilizar a área econômica do governo e o Congresso Nacional para a importância da ciência para o Brasil.

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Apenas algumas décadas atrás, o Brasil era um país cronicamente subdesenvolvido, vítima da baixa produtividade e das doenças da pobreza, e condenado a importar o conhecimento e a tecnologia necessários a sua subsistência.
 
É à ciência, acima de tudo, que devemos o avanço alcançado. Instituições como o Observatório Nacional –que comemora 190 anos– a Fiocruz, a Escola de Agricultura Luiz de Queiroz, o Instituto Butantã, entre outras introduziram o Brasil na era do conhecimento. Embrapa, Petrobrás, Embraer e suas congêneres mostraram como o conhecimento científico pode ser incorporado aos processos produtivos, e mudaram o país.
 
Todo esse investimento com evidentes contribuições ao país corre sério perigo. O orçamento do MCTIC aprovado na Lei do Orçamento Anual 2017 era de R$ 5 bilhões. Mas esse valor foi reduzido para R$ 2,8 bilhões, o mais baixo na série histórica, com impacto brutal nas ações do ministério, de suas agências –como o CNPq e a Finep – e de seus institutos, entre os quais o Impa, que dirijo.
 
Alguns dirão que é uma consequência lógica do estado da nossa economia, da mera falta de recursos. Mas esse argumento não se sustenta face à desproporção entre os relativamente pequenos valores de que necessita a ciência brasileira –e o comprovado retorno econômico e social do investimento– e o tamanho do gasto do estado nacional.
 
Outros alegarão que precisamos mudar o modelo de financiamento de pesquisa, que em outros países a ciência é bancada pela iniciativa privada. Vamos deixar bem claro: isso não é verdade. Em qualquer país do mundo, a ciência básica é financiada pelo poder público.
 
A lei do teto de gastos (Emenda Constitucional 95), aprovada em dezembro de 2016, prevê que o orçamento federal só pode aumentar de acordo com a inflação. Mas, incrivelmente, a proposta em discussão no Congresso Nacional prevê para o MCTIC um orçamento menor em 2018, quando comparado a 2017. Não há matemática que explique esse absurdo.
 
A ser confirmada, esta previsão orçamentária terá efeito devastador na pesquisa em curso no país e, de forma ainda mais direta, nos institutos do MCTIC, que ocupam posição central no sistema científico nacional.
 
No caso do Impa, por exemplo, a atual proposta orçamentária põe em risco a realização no próximo ano de atividades fundamentais do instituto, com grande impacto no nível básico, como a bem-sucedida OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas). A OBMEP envolve anualmente mais de 18 milhões de crianças e 53 mil escolas, em praticamente todos os municípios brasileiros, com custo inferior a R$ 3 por aluno e comprovada melhora no desempenho escolar de todos os alunos.
 
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