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5 de October de 2018, 11:28h

Aloísio Araújo diz estar com “medo” de orçamento base zero

Reprodução do jornal Valor Econômico

O economista Aloísio Araújo, da FGV e do Impa, está preocupado com as propostas de candidato a presidente da República de acabar com as vinculações no Orçamento Geral da União, incluindo as da saúde e da educação. “Tenho medo de que façam um Orçamento base zero”, disse ele, em entrevista ao Valor.

Araújo, um dos brasileiros mais bem pontuados nos rankings internacionais de publicações acadêmicas em economia, afirma que não tem preferência por nenhum dos candidatos. Ele não cita nenhum nominalmente, mas Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro têm defendido a adoção de um orçamento base zero.

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Uma outra proposta que tem preocupado Araújo é o uso de bancos públicos para tirar inadimplentes do serviço de proteção ao crédito. A ideia foi levantada primeiro por Ciro e, depois, por Fernando Haddad (PT). Ele diz que, nesse caso, a melhor solução seria regulamentar a falência de pessoas físicas, de forma semelhante à de empresas.

No orçamento base zero, cada item de despesa do Orçamento tem que ser justificada para ser mantida no ano seguinte. Essa é uma forma de eliminar gastos que são renovados no piloto automático e que, muitas vezes, perderam a justificativa.

Um relatório recente do Banco Mundial sobre a eficiência e equidade do gasto público no Brasil mostra que as despesas com educação, que hoje equivalem a 6% do Produto Interno Bruto (PIB), já superam a média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 5,5% do PIB. Alguns economistas recomendam a redução do gasto e uso mais eficiente dos recursos.

“Tem que perseguir a eficiência do gasto da educação”, concorda Araújo. “Agora, não é tão simples assim. Sou cético. Se gastar menos, pode ser que não consiga aumentar eficiência, e piore ainda mais a educação.”

Araújo cita dados recentes da Universidade de Washington, em parceria com o Banco Mundial, que mostram o aumento de gasto em saúde e educação desde a Constituição tem surtido efeito. O Brasil subiu 20 posições num ranking de capital humano, passando do 91º lugar em 1990 para 71º lugar em 2016. “O Brasil apresentou esse progresso graças à Constituição”, diz Araújo, que é vinculado à Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ao Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa).

Ele considera incorreta a comparação dos gastos do Brasil com de economias mais avançadas da OCDE. O Brasil, argumenta, começou a investir em educação com cem anos de atraso em relação a economias como Japão e Argentina, por isso segue com despesa maior. Além disso, o excesso de gastos do Brasil em relação à media dos países da OCDE é relativamente pequena, de 0,5 ponto percentual do PIB. Boa parte delas poderia desaparecer na hipótese de revisão nas bases estatísticas das Contas Nacionais, como ocorreu no passado.

“O processo de universalização educação não foi concluído ainda. Falta a educação infantil”, afirma ele, referindo-se à falta creches e pré-escola. Entre os 25% mais pobres da população, apenas 20% das crianças tem acesso a educação infantil.

Araújo já estava preocupado com a possível compressão dos gastos com saúde, educação e investimentos públicos desde a aprovação a emenda constitucional que limita o crescimento dos gastos públicos. Para ele, os cortes ocorridos nas despesas com ciência e tecnologia são preocupantes, porque se a rede de pesquisa for desmobilizada será difícil reconstrui-la no futuro.

“Os economistas, de forma geral, tem uma obsessão com o número de patentes”, afirma ele, referindo-se ao indicador mais usado de eficiência da despesa com ciência e tecnologia. “O Brasil tem uma pesquisa muito forte em petróleo e agricultura, que não gera tanta patente quanto eletrônicos e farmacêuticos. “

Agora que o teto de gastos está em vigor, Araújo diz não fazer sentido revogá-lo. Ele diz identificar um avanço do entendimento entre os diversos candidatos de que é preciso conter o aumento do gasto público. “Podemos dar um passo adiante, cortando gastos com qualidade”, diz.

Ele diz gostar da ideia de fazer uma reforma da Previdência ainda neste ano, como proposto pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Mais adiante, seria possível fazer o ajuste fino, afrouxando onde foi muito rigorosa e apertando onde foi muito frouxa. O gasto com funcionalismo também precisa cair. Ele argumenta que os funcionários públicos, de forma geral, têm salários mais altos do que trabalhadores da iniciativa privada, quando ajustado pela educação.

As despesas com o Judiciário e Legislativa são muito altas para os padrões internacionais. No caso do Judiciário, diz, isso se deve em parte à judicialização excessiva, que começou a ser corrigida com a reforma trabalhista e pode cair ainda mais com uma reforma tributária. A adoção de um sistema judicial pago também pode ajudar a cortar custos. Os salários do juízes, afirma, também são altos demais.

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